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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:01
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 13:00
Amamentar em público pode? Proibições causam polêmica e manifestações
Impedidas de alimentar seus bebês, mães se unem e organizam "mamaços"
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Abril de 2004 - 01:00
Lei nº 10.860, de 14 de Abril de 2004.
Dispõe sobre a criação do Instituto Nacional do Semi-Árido - INSA, unidade de pesquisa integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:15
União não poderá destruir armas de fogo
A União Federal não poderá destruir as armas de fogo da campanha do desarmamento que estiverem em sua posse.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:45
MPF/MG: bens deixados pelo médium Chico Xavier devem ser declarados de interesse público
Médium foi um dos líderes espíritas mais conhecidos do país.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009
Parágrafo único. Enquadrar-se-ão nesta Lei as instituições e os processos museológicos voltados para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 15:12
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 16:31
Casal é condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por traficar no vão livre do MASP
Réus prestarão serviços à comunidade.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:40
Justiça suspende exposição do MAM
Foi determinada a imediata suspensão da exposição "Encontros de Arte e Gastronomia" em razão da autora alegar ter apresentado proposta igual em junho de 2011
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 13:34
Google deve remover imagens que identifiquem crianças interagindo com homem nu em exposição
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 18:15
Advogados acusam PM de usar balas de verdade contra manifestantes
Pelo menos 13 cápsulas de armas de fogo foram recolhidas em ruas do centro do Rio após os confrontos entre policiais e manifestantes
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 15:00
TJ/SP resgata inquérito que apurou morte dos heróis do Movimento Constitucionalista
A equipe que trabalha no programa de Gestão Documental do TJ/SP recuperou os documentos que registram a apuração da morte dos heróis do Movimento Constitucionalista de 1932: Mário Martins de Almeida, Euclydes Bueno Miragaia, Dráusio Marcondes de Souza, Antônio Camargo de Andrade, origem da sigla MMDC, que simboliza o Movimento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40
História e evolução do Direito Empresarial
De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:48
Outeiro da Glória condenado a indenizar noiva
Igreja foi condenada por ter desmarcado casamento a menos de dois meses da realização, sob a alegação de que estava em obras.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:16
TJRJ proíbe exibição de papagaios na exposição do Paço Imperial
Na decisão, ele explicou que o uso é inadequado, porque provoca sofrimento aos animais, que ficarão expostos em ambiente hostil, com grande circulação de pessoas.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 19:01
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 16:07
Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)
O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:57
Competência para julgar furto no Masp é da Justiça Federal
Com esse entendimento, o STJ anulou a sentença condenatória proferida pelo Juízo Estadual e facultou ao Juízo Federal a ratificação dos atos processuais anteriormente praticados.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:37
Acusado por furto de obras do Masp continuará preso
Para os ministros, há fortes indícios de que a atividade criminosa era reiterada